Nota Fiscal de Receitas para Udemy, precisa ou não precisa e como emitir?
Olá a todos.
Observei que surgiram algumas duvidas sobre esse tópico de receitas e nota fiscal emitida sobre elas.
Primeiro de tudo é importante destacar que, as receitas geradas são pagas aos instrutores pela Udemy e não pelos Alunos. Os alunos pagam a Udemy e ela nos paga como se estivéssemos prestando um serviço a plataforma. Mesmo que um aluno queira uma nota fiscal, ele deverá recorrer a Udemy e não ao instrutor. Sobre isso, encontrei a seguinte mensagem da Udemy no site ReclameAqui :
Caso você precise de um recibo personalizado, entre em contato pelo email support@udemy.com, algum de nossos agentes ficará feliz em ajudar você, infelizmente, ainda não trabalhamos com contato por telefone, mas sempre responderemos suas mensagens.
Porém, informamos que a Udemy é uma empresa baseada nos EUA portanto não temos CNPJ, por esse motivo, não conseguimos emitir Nota Fiscal, lamento.
Em segundo lugar, só pode emitir nota fiscal quem tem uma empresa, ou seja, um CNPJ. Caso você seja instrutor na Udemy, mas não possua uma empresa, não irá emitir nota fiscal, mas mesmo assim, precisará declarar o seu rendimento a receita federal.
Existe um programa para isso chamado Carnê Leão. E esse programa é o responsável por calcular se você terá imposto a pagar ou não. Isso deverá ser feito todos os meses, quando receber o pagamento e sacá-lo em reais para sua conta corrente. É o momento do saque que gera a receita recebida.
Voltando a quem possuí um empresa.
Nesse caso, cada empresa terá um tipo de tributação, e isso será responsabilidade do seu contador saber qual é e não sua. A não ser que, você seja MEI (Micro Empresário Individual), o qual tem tributação única já estipulada na DAS-MEI que mensalmente rerecolhida.
O único ponto a ficar de olho se você for MEI é o faturamento mensal, que não pode ser, até o dia dessa publicação, acima 6.750 reais. Se for maior, você deve pedir o desenquadramento, com a ajuda de um contador, e escolher um novo tipo de empresa como Simples Nacional ou outra.
Sobre a emissão da nota fiscal.
Se você tem um CNPJ, deverá emitir uma nota fiscal de serviço. Como a Udemy não possui CNPJ por ser um empresa com sede nos EUA, você deverá deixar o campo de CNPJ em branco na nota fiscal emitida e marcar a opção Exterior. Preencha o nome da empresa e o endereço se achar necessário. Caso sua nota fiscal não tenha um campo Exterior a ser marcado, você vai preencher o campo UF com a sigla EX. Esse é o padrão nacional para indicar que o serviço está sendo prestado a uma empresa no exterior e todas as prefeituras saberão que a empresa não possui um CNPJ.
O exemplo de uma nota preenchida eu já tinha postado tempos atrás neste link - https://community.udemy.com/t5/Discuss%C3%A3o/Nota-Fiscal-de-Servi%C3%A7o-Emitida-para-a-Udemy/td-p/98560 -
Fiz uma busca sobre esse assunto no Google e infelizmente não encontrei nada relacionado a Udemy. Mas, encontrei relacionado ao Youtube que possui a mesma relação. Os youtubers quando recebem monetização, recebem através do Google Adsense. Esse não possui um registro de empresa no Brasil (CNPJ), assim, a receita do Adsense é gerada e paga por uma empresa registrada no exterior, bem como a Udemy. Assim, veja o vídeo de um contador comentando sobre o como tratar a questão das receitas geradas via adsense do google:
Se você for PF ou PJ, Youtuber ou Instrutor na Udemy, precisa declarar suas receitas, caso contrário, poderá cair na malha fina da receita federal. A receita federal recebe declarações de todas as instituições financeiras e assim, consegue ligar seu CPF ou CNPJ aos valores que são declarados por essas instituições. Por exemplo, quando você transfere o valor no PayPal ou Pioneer de dólar para real, essa transação é registrada no Brasil e a empresa que realizou a transação fica responsável por declara-la. Além disso, tem a transação de transferência do valor em real para a sua conta corrente, o que também vai te entregar. As contas que você abre no PayPal, Pioneer, Remessa OnLine, Banco Rendimento, seja lá qual for a instituição, sempre vão pedir o seu CPF ou CNPJ durante o cadastro. E é justamente para que possam declarar as transações a receita federal.
Espero ter esclarecido algumas duvidas em aberto.
Comentários
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Muito obrigado, esclarecedor demais.
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Resposta perfeita.
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