Por que fui descontado em 30% de IR das vendas feitas nos EUA se já pago meu IR aqui no Brasil?

Hoje apareceu, pela primeira vez, a porcentagem e o montante do desconto de IR que será debitado do meu próximo recebimento da Udemy.

Preenchi o tal formulário e o mesmo foi aprovado.

Então pergunto ao moderador deste fórum e aos colegas que possam me esclarecer: por que estou sendo descontado se já pago imposto sobre meus rendimentos da Udemy?

Muito grato a todos,

Luciano Alves

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Comentários

FernandoAmaral

Você deve ser descontado de cursos comprados lá apenas.

Teoricamente, não se pagaria ISSQN/PIS e Confins no Brasil, por ser serviços prestados a uma empresa estrangeira. Digo teoricamente porque é uma discussão sem fim. Na minha cidade a prefeitura está me acionando administrativamente para pagar ISSQN retroativo. Ou eu pago ou apelo judicialmente.

NannyFaria

Olá @LucianoAlves

Declare no carnê-leão e na declaração de ajuste anual que houve essa retenção e o Brasil não te cobrará o IR local. O problema é que o diferencial de alíquota ficará por sua conta, ou seja, como a alíquota máxima no Brasil é 27,5%, os 2,5% a mais que os EUA te cobraram ficam pro Tio Sam, não há como recuperar isso!

O que o @FernandoAmaral
disse está parcialmente correto, se você estiver recebendo como PJ.

NannyFaria

Oi @FernandoAmaral
,

Você confundiu um pouco as coisas. o @LucianoAlves
falou de Imposto de Renda e você está falando de impostos sobre vendas.

Toda exportação brasileira é incentivada em relação aos impostos sobre vendas, então, você não deveria pagar absolutamente nada de ISS (municipal) PIS/COFINS (federal). Se a prefeitura estiver te cobrando você realmente deve ir às vias administrativa/judicial.

O Imposto de Renda é devido mesmo sobre as exportações, mas ocorre o que mencionei na resposta para o Luciano, mesmo não havendo acordo entre Brasil e EUA, por reciprocidade não há bi-tributação, então o imposto pago lá, pode ser compensado com o imposto a pagar aqui!

LucianoAlves

@NannyFaria
Ok, Nanny, muito obrigado pela dica. Vou pesquisar.

NannyFaria

Tá bem... Se precisar de mais detalhes me avisa. Meu marido é contador e pode te ajudar nisso.

LucianoAlves

Otima sugestão Nanny. Muito obrigado.

Hcode

Olá Pessoal essa tributação ocorrerá sobre 30% das vendas feitas para alunos nos Estados Unidos, não é 30% sobre o total, mas somente sobre os alunos residentes nos EUA.

Sobre Imposto de Renda, nossa contabilidade fez uma pesquisa alguns anos atrás, e nosso trabalho não é tratado como comércio exterior(com isenção de impostos), por que o destinatário final (alunos) estão em sua maioria no Brasil, na verdade o assunto não é tão simples, por isso a necessidade de procurar um contador, mas só para exemplificar um caso.

Supondo que você tenha dois cursos um em inglês e sua maioria de alunos é de fora do país, e outro em português, onde a vasta maioria é aluno no Brasil, você poderia emitir duas notas fiscais nesse caso, uma como serviço prestado para o exterior(com a isenção de alguns impostos), e outra comum, lembrando que a Nota Fiscal deve ser emitida sobre o valor faturado e não o recebido, e não é necessário CNPJ da Udemy uma vez que ela baseada fora do País, basta informar que é serviço prestado para o exterior.

Em resumo, você pode emitir a nota do valor que faturou para gerar o imposto e então pagá-lo, se o seu curso for para a grande maioria fora do país, aí tem a isenção de alguns imposto.

LucianoAlves

@Hcode
Obrigado pela resposta. O problema é o mesmo de sempre: falta de esclarecimentos e de um melhor tratamento da Udemy com os seus supostos parceiros instrutores.

O pop-up que menciona 30% não esclarece do quê é. Da forma que está escrito sugere 30% do total, muito embora a própria quantia líquida não seja relativa a 30% do total mas a apenas 12%.

De qualquer forma, é um desconto que não estava previsto no primeiro acordo divulgado pela Udemy há quase três anos atrás. De lá para cá, muitas surpresas desagradáveis surgiram.

GuilhermeMP

Poderia me esclarecer melhor sobre isso? Sei que o tópico é antigo, mas preciso de ajuda nisso