Extensão do envio do formulário fiscal

[RafaelN]

Olá pessoal, 

Vocês devem ter recebido um e-mail hoje informando que estendemos nosso prazo de envio de formulários fiscais para 28 de fevereiro. Também lançaremos em breve uma nova versão do seu relatório de receita, que permitirá que vocês vejam sua retenção esperada. Se vocês tiverem alguma dúvida sobre a plataforma tributária, entrem em contato pelo email instructorsupport@udemy.com, eles farão o possível para ajudar.

[Anonymous]

Olá @RafaelN ,

Sei que este texto é um copia/cola igual para todas as comunidades nas diferentes línguas conforme imagem abaixo:

Mas você teria alguma informação sobre isso de "retenção esperada"?

Seria retenção de quê? Pois se for impostos a obrigação fiscal nossa é com o Brasil e a Receita Federal brasileira e dado a legislação vigente, nosso vínculo não permite tributação na fonte.

Então se puder dar alguma informação sobre isso seria interessante.

Obrigado.

[Erick_Augusto]

Então @RafaelNcomo vai funcionar isso aí? Agora todos nossos pagamentos vão ter impostos antes de serem pago?

Se sim, será sobre o valor total ou só das vendas feitas nos EUA? Porque se for do valor total é sacanagem já que todos os pagamentos do exterior temos que pagar imposto.

Vou pagar impostos duas vezes agora? Além disso, nossas vendas são do Brasil e ainda vou ter que pagar imposto só porque recebo em dólar!

Vocês deveriam explicar melhor isso aí, acho uma falta de profissionalismo toda essa falta de esclarecimentos.

[NannyFaria]

Erik,

Embora não haja acordo entre Brasil e EUA, por reciprocidade os dois países evitam a bi-tributação. Então, na sua declaração no Brasil, você declara os rendimentos da Udemy como recebidos do exterior e declara também quanto foi retido lá, dessa forma, o imposto retido nos EUA será descontado do imposto a pagar no Brasil. Nesse caso você pagará a diferença para o Brasil caso a retenção seja menor do que 27,5%. O problema é se a alíquota dos EUA for maior do que 27,5%, aí ficamos no prejuízo do diferencial de alíquota!

Espero ter esclarecido!

[Erick_Augusto]

Olá,  @NannyFaria 

Eu não entendi muito bem, desculpa!

O problema não é a declaração, mas sim o carnê-leão. Todos os meses coloco todos meus rendimentos do exterior lá para ver quanto tenho que pagar.

Complicado tudo isso, aff, eu sinceramente estou irritado com tudo isso. O problema é a falta de esclarecimentos e informações detalhadas.

[NannyFaria]

Então @Erick_Augusto ,

Quando declarar os recebimentos mensalmente, declare também o valor retido, Caso tenha declarado o valor cheio, corrija a info na declaração de ajuste anual.

Se você não se sentir confortável com os formulários, consulte um contador. Ele te ajudará com mais propriedade do que eu.

[RafaelN]

@Anonymous @Erick_Augusto 

A Udemy é sediada nos Estados Unidos. Todas as empresas baseadas nos EUA devem estar em conformidade com os regulamentos do Internal Revenue Service (IRS), que incluem a coleta de informações sobre o seu status fiscal como instrutor. Além disso, não importa onde você esteja localizado, você pode ter alunos inscritos que sejam dos Estados Unidos, e essas transações podem estar sujeitas a impostos dos EUA.

[Anonymous]

Olá @RafaelN ,

Uma coisa é a sede da Udemy e as obrigações dela como empresa sediada nos EUA. 

Outra coisa é a tributação de pessoas que não são didadãos americanos e não trabalham nos EUA e muito menos são funcionários da Udemy.

A Udemy como empresa sediada nos EUA tem sim obrigações tributárias lá.

Os instrutores por sua vez possuem obrigações tributárias no país onde residem e de acordo com o tipo de situação fiscal que se encontra atuando aqui como instrutor (Pessoa Física ou Pessoa Jurídica).

Desta forma, caso algum aluno americano se inscreva em algum curso aqui na plataforma e houver este tipo de tributação lá nos EUA, está correto de haver tributação no valor desta inscrição. Agora se haver tributação para todas as inscrições não faz sentido, e é este ponto que nem você e nem ninguém aqui da plataforma deu nenhuma informação ou satisfação.

Você simplesmente colou um texto aqui que foi gerado automaticamente como é de costume aqui na plataforma, sem nenhum contexto ou possibilidades de informações extras e simplesmente disse que em breve teremos uma nova página dos rendimentos "que permitirá que vocês vejam sua retenção esperada".

Então nada mais justo do que informações de como irá funcionar esta retenção. Ou será tudo surpresa e via imposisão direta?

[RafaelN · Accepted solution]

Olá @Anonymous e demais membros, 

Como informado na mensagem anterior, a taxação para instrutores localizados fora dos EUA ocorrerá somente para vendas feitas para alunos que residem nos EUA. 

Porém, informamos que caso o formulário fiscal não seja entregue até a data limite, o sistema irá aplicar uma taxação para todas as vendas do instrutor, independetemente do país de onde os alunos residam.

Esperamos que tenha ficado mais claro!

[Erick_Augusto]

Oi, @RafaelN Entendi, então compras feitas aqui no Brasil não vai ter essa taxação, correto?

Uma dúvida! Preenchi o formulário e foi aprovado, mas chegou outro email pedindo para enviar novamente como o primeiro, não entendi, devo enviar novamente?

[RafaelN]

Olá @Erick_Augusto e demais membros, 

Se vocês receberam o email de confirmação do formulário, podem ignorar o segundo email pedindo para enviá-lo novamente. 

Caso não tenham recebido o email de confirmação por favor entrem em contato com nossa equipelo pelo email instructorsupport@udemy.com para que eles possam investigar o que está ocorrendo.

[NannyFaria]

Pessoal,

Consutei meu contador! Segue abaixo o que ele me respondeu, creio que pode esclarecer as dúvidas!!!

O pagamento dos cursos aos instrutores é efetuado pela Udemy e não pelos alunos, ou seja, o aluno compra um curso da Udemy e paga a Udemy, a qual por sua vez remunera os instrutores de acordo com o contrato firmado entre as partes. Dessa forma, tanto faz a localidade do aluno, esteja ele no Brasil ou no exterior, a fonte pagadora será sempre a Udemy.

O fato da Udemy estar sediada nos EUA a obriga a seguir a legislação tributária daquele país, mas, para o caso de retenções de imposto de renda, o mesmo ocorreria se ela fosse sediada no Brasil, ou seja, mesmo que a Udemy fosse sediada no Brasil, haveria obrigatoriedade da retenção de imposto de renda.

Para o instrutor, isso é indiferente, embora não haja acordo sobre impostos Brasil x EUA, ambos países praticam a reciprocidade, isso quer dizer que os impostos de brasileiros retidos nos EUA podem ser compensados no Brasil e vice-versa.

O instrutor somente será penalizado caso a alíquota de retenção nos EUA seja superior à alíquota brasileira (27,5%). Funciona assim:

Imagine que você recebeu R$10.000 da venda de cursos e vamos supor que a alíquota dos EUA seja 25%. A Udemy lhe enviará R$ 7.500 e lhe informará que reteve R$ 2.500.

Na sua declaração de imposto de renda você lança rendimentos recebidos do exterior R$ 10.000 e imposto retido na fonte R$ 2.500. Dessa forma, o fisco brasileiro lhe cobrará a diferença entre as alíquotas, ou seja, 2,5% (Aliquota dos EUA (25%) menos a alíquota brasileira (27,5%)). Assim, você pagará de impostos R$2.500 para os EUA e R$ 250 para o Brasil, totalizando R$ 2.750. Se o pagamento fosse feito pelo Brasil, você pagaria 27,5% sobre os R$ 10.000, os mesmos R$2.750.

Como disse, só haverá prejuízo se a alíquota dos EUA form maior do que 27,5%, pois obviamente o Brasil não vai devolver retenções maiores do que a alíquota interna. Se a alíquota dos EUA for 30%, por exemplo, você pagaria R$ 3.000 para os EUA (10.000 x 30%) e nada para o Brasil, mas o valor do imposto será maior do que se o pagamento fosse feito pelo Brasil.

[Fernando_Dantas]

Rafael, 

e como saberemos se o formulário preenchido está tudo certo? Não recebi nenhum feedback da Udemy depois de ter concluído o preenchimento do formulário.

Gostaria de um feedback a respeito.

Atenciosamente,

Fernando

[RafaelN]

Olá @Fernando_Dantas, após o preenchimento o sistema envia um email de confirmação para o instrutor. Caso tenha verificado sua caixa de entrada e pasta de spam e tenha verificado que não recebeu, solicitamos que entre em contato com nossa equipe de suporte pelo email instructorsupport@udemy.com para que eles possam verificar isso para você.