ISSQN para quem atua na Udemy como Pessoa Jurídica
Boa tarde
Para aqueles que recebem e emitem nota do faturamento da Udemy com uma Pessoa Jurídica, o contador de vocês faz recolhimento de ISSQN?
Pergunto porque existe muita controvéria sobre esse tema, se por um lado a lei fala de isenção para prestação de serviços no exterior, por outro lado existe uma execão a lei que trata de serviços cujo o resultado aqui se verificam (no caso, os alunos compra e assistem as aulas a maioria aqui no Brasil)
Agradeço desde já os comentários.
Comentários
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Olá @FernandoAmaral
,Quem vende os cursos é a Udemy e não sua empresa.
No caso de PJ aqui no Brasil, a ligação da sua empresa está na prestação de serviço
para a Udemy que é feito via publicação de cursos e/ou suporte aos alunos.Em nenhum momento sua empresa faz o "serviço" de venda de cursos, desde que a venda seja processada pela plataforma Udemy.
Desta forma não importa onde esteja o aluno, pois sua empresa não vai direto a ele e sim faz uso da plataforma Udemy, que não opera no Brasil, tanto na parte de publicação de conteúdo quanto
no suporte ao aluno.Tudo isso é muito "polêmico" e controverso, mas é isto que faço.
Abraço!
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Não é você quem vende o curso e sim a Udemy. Você presta um serviço a Udemy que produção do curso e como a Udemy tem sede oficial no exterior seu serviço é feito para uma entidade no exteriror. Não importa onde seus alunos esteja alocados, se no Brasil, China, Senegal, ... eles compram o curso da Udemy que está sediada nos EUA. A Udemy é quem te paga, então, sua receita vem do exterior.
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